Processo 60803/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/01/2014 09:08
Autuado em 29/01/2014 09:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1267/2017 da Primeira Câmara, de 07/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1267/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão   1267/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas MARIA LÚCIA PRADO SABATELLA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora INSTITUTO PARA OTIMIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM - CURITIBA
Interessado ANA LUIZA SUPLICY GONÇALVES
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:03/11/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:03/11/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:03/11/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/10/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 17:43 do Protocolo 1167386/14
24/10/2014 09:12 do Protocolo 970422/14
10/10/2014 12:16 do Protocolo 933020/14
08/10/2014 10:06 do Protocolo 924315/14
07/10/2014 11:16 do Protocolo nº 91163-5/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/10/2014 18:39 do Protocolo 897903/14
01/10/2014 11:00 do Protocolo 890119/14
25/09/2014 12:12 do Protocolo 878135/14
25/09/2014 11:21 AR do ofício OCN - 15300/14 - DP
25/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15299/14 - DP
24/09/2014 09:20 AR do ofício OCN - 15301/14 - DP
23/09/2014 10:44 AR do ofício OCN - 15298/14 - DP
23/09/2014 10:14 AR do ofício OCN - 15296/14 - DP
23/09/2014 10:14 AR do ofício OCN - 15297/14 - DP
22/09/2014 15:25 do Protocolo 867508/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15296/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15297/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15298/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15299/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15300/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15301/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Acórdão nº 1267/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 114/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4134/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3789/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3491/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1296/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 17:35 DP  
08/05/2017 11:27 COEX Informação nº 2600/2017 -
12/04/2017 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2017 -
11/04/2017 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1240/2017 -
03/04/2017 11:50 S1C Acórdão nº 1267/2017 -
15/02/2017 10:24 GCNB  
14/12/2016 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 7228/2016 -
14/12/2016 15:42 SMPjTC Parecer nº 1297/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
12/01/2015 09:22 COFIT Instrução nº 2320/2016 -
08/01/2015 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 114/2015 -
14/11/2014 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 74/2015 -
28/10/2014 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7052/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Informação nº 18567/2014 -
27/10/2014 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4134/2014 -
01/10/2014 16:37 DP Informação nº 18251/2014 -
25/09/2014 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3789/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 16554/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15296/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15297/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15298/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15299/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15300/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15301/2014 -
26/08/2014 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3491/2014 -
29/01/2014 11:05 DAT Instrução nº 6292/2014 -
29/01/2014 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1296/2014 -

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